09 de maio de 2017

Assis votou a favor de destaque sobre aposentadoria rural na Reforma da Previdência; texto não foi aprovado



“Vocês estão dando uma paulada na agricultura familiar, que conseguiu se erguer nos últimos anos”, protestou o deputado Assis contra a desaprovação do destaque

Nesta terça-feira (09), a Comissão Especial da Reforma da Previdência, rejeitou um destaque apresentado pela bancada do PSB que trata da aposentadoria rural. O texto foi apresentado pelo deputado Heitor Schuch (PSB), que preside a Frente Parlamentar da Agricultura Familiar, a qual o deputado Assis do Couto (PDT-PR) é vice-presidente. O deputado paraense fez duras críticas à reforma e também à tramitação ilegítima do projeto no Congresso Nacional.

Com a derrota por 23 votos a 14, fica mantido o texto do relator, aprovado na semana passada, que estabelece uma idade mínima de 60 anos para os homens trabalhadores do campo se aposentarem e 57 para as mulheres agricultoras familiares, com a necessidade de comprovação de 15 anos de contribuição individual e mensal. Hoje, os agricultores, que são considerados Segurados Especiais da Previdência, pagam uma alíquota de 2,1% de imposto sobre o total da produção comercializada.

Assis do Couto chamou a atenção do relator da matéria, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), por não ter participado, e nem enviado representantes, a uma audiência pública realizada na Comissão de Agricultura, que debateu os impactos da aposentadoria rural na reforma da previdência.

“A verdade é que tem muita gente neste País que levanta as 4 horas da madrugada e vai dormir as 11h da noite, trabalhando e produzindo comida. E é destes que vocês querem retirar a contribuição e transformar em contribuição individual com base no salário mínimo. Se isso acontecer, vocês vão reduzir a arrecadação da previdência, pois como demonstramos na audiência pública que realizamos na Comissão de Agricultura e que o relator desta matéria não participou, vocês estão tirando um direito de uma classe, de um setor, que produz riqueza neste país. Vocês estão dando uma paulada na agricultura familiar, que conseguiu se erguer nos últimos anos”, discorreu o deputado Assis.

O deputado paranaense justificou seu voto favorável ao destaque afirmando que o governo quer voltar a construía a pobreza no campo brasileiro. Ele aproveitou a oportunidade e chamou a atenção para um projeto apresentado por um parlamentar do PSDB que permite o pagamento de trabalhadores do campo com moradia e comida, jornadas de até 12 horas de trabalho, e venda integral das férias. “Seria o retorno da escravidão neste País! Por isso, sou contra esta atrocidade que vocês estão cometendo contra um setor que traz comida para a mesa do brasileiro”, concluiu.


Fonte: Assessoria de Comunicação


URL encurtada: https://goo.gl/bJthdJ




ASSINE NOSSA
NEWSLETTER

Receba novidades exclusivas do Deputado em seu e-mail.

Preencha todos os campos!