18 de maio de 2018

Assis do Couto aponta desafios a serem vencidos pela economia solidária



Realizado nesta quarta-feira (16), o evento reuniu parlamentares e representantes de cooperativas, que pediram o avanço de propostas que fortaleçam a economia solidária no Brasil.

Como a economia solidária vai se articular frente ao sistema financeiro nacional e frente ao sistema agroalimentar hegemônico no país? Estes foram os dois questionamentos feitos pelo deputado federal Assis do Couto (PDT-PR) durante o seminário promovido na Câmara dos Deputados pela Frente Parlamentar Mista em Defesa da Economia Solidária e da Economia Criativa.
 
Realizado nesta quarta-feira (16), o evento reuniu parlamentares e representantes de cooperativas, que pediram o avanço de propostas que fortaleçam a economia solidária no Brasil. Na ocasião, a União Nacional das Organizações Cooperativas Solidárias (Unicopas) lançou a plataforma política “Por um Brasil colaborativo e solidário”.
 
Para Assis do Couto, a concentração agroalimentar tem a mesma trajetória da concentração bancária. “Temos duas pautas fundamentais: como a economia solidária, esses que não cabem no sistema financeiro nacional, da especulação e do rentismo, da concentração cada vez maior e da exploração do dinheiro pelo dinheiro, vai se articular? E como os camponeses, o povo do campo, da agricultura familiar, da reforma agrária, que não cabem nesse sistema agroalimentar que se diz hegemônico no país, vai sobreviver, qual é a sua estratégia, qual é a sua agenda?”.
 
Um dos fundadores do Sistema Cresol (Sistema de Cooperativas de Crédito Rural Solidário), o qual presidiu por 10 anos, Assis falou também dos desafios a serem vencidos pela economia solidária frente ao cenário político que se desenha.
 
“Criamos o Sistema Cresol no momento mais agudo do neoliberalismo brasileiro, no maior movimento de privatização do governo FHC (Fernando Henrique Cardoso), para se contrapor ao sistema hegemônico de crédito. Vivemos na resistência até 2002 quando foi eleito um governo democrático e popular. Mas a nossa expectativa era a construção de um arranjo financeiro que nos desse mais força. Porém, amargamos a criação do Banco Popular do Brasil e não fomos chamados para debater isso. Infelizmente esse banco não sobreviveu. Então, eu pergunto, nós teremos um rearranjo da direita capaz de emplacar o governo? Será que temos condições de nos articular para eleger alguém de centro esquerda? Qual será a agenda da economia solidária como forma de resistência a um governo neoliberal”, questionou Assis do Couto.
 
Ainda durante o evento representantes de cooperativas pediram o avanço de propostas que fortaleçam a economia solidária no País. A expectativa das cooperativas, associações e outros empreendimentos da economia solidária – por exemplo, de catadores de material reciclável e de agricultores familiares – é praticar sistema de autogestão, preços justos e divisão do lucro.
 
Plataforma “Por um Brasil colaborativo e solidário”
 
A principal proposta incluída na plataforma é o Projeto de Lei 4685/12, do deputado Paulo Teixeira (PT-SP) e outros, que cria a política nacional de economia solidária. Aprovado pela Câmara, o projeto está em análise no Senado (PLC 137/17). A proposta propõe um sistema de apoio para empreendimentos econômicos solidários, que inclui fundo de financiamento, assistência técnica e qualificação profissional.

Presidente da Unicopas, Arildo Mota Lopes também pediu a regulamentação, pelo governo, da Lei 12.690/12, que trata da organização e do funcionamento das cooperativas de trabalho e institui o Programa Nacional de Fomento às Cooperativas de Trabalho. “O projeto foi aprovado em 2012, mas, sem regulamentação, fica difícil implantar as políticas públicas necessárias”, afirmou.
 
Na plataforma, também está incluso o Projeto de Lei 10.225/18, apresentado nesta terça-feira (15) pela deputada Maria do Rosário (PT-RS), que objetiva facilitar o arrendamento de empresa falida por sociedades constituídas por empregados do próprio devedor. (Com informações da Agência Câmara)



Fonte: Assessoria de Imprensa com Agência Câmara


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