Deputado Assis do Couto


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Assis do Couto 1215 Deputado Federal (Vídeo Oficial)


Assis do Couto é de luta!


Sou agricultor familiar. Nasci em Santo Antônio do Sudoeste, onde comecei minha vida pública nos anos 80, no Sindicato dos Trabalhadores Rurais. Dali saí para participar de lutas que marcaram a história do nosso país, como a luta contra a correção monetária, a luta para que agricultores e agricultoras familiares e demais trabalhadores e trabalhadoras rurais fossem incluídos na Constituição de 88 como segurados especiais da Previdência Rural.

Ainda liderança local e depois eleito parlamentar participei dos Gritos da Terra e das Marchas das Margaridas, que resultaram em conquistas importantes, como a criação do PRONAF.

No final dos anos 80, início dos anos 90 fui dirigente da ASSESOAR (Associação de Estudos, Orientação e Assistência Rural), período em que colaborei com a organização do associativismo e dos grupos de agricultura alternativa. Dali surgiu também um programa de crédito rotativo que deu origem ao Sistema CRE$OL, da qual fui fundador e seu primeiro presidente. Participei da criação da UNICAFES (União Nacional das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária) nacional e estadual.

Fui eleito deputado federal para um primeiro mandato em 2002. Desde então, tenho sido desafiado a seguir na luta por um país mais justo e solidário para todos e todas.



  1. 2003

    2003

    - Criação da Política Nacional do Cooperativismo de Crédito (Autor do PLP nº 66/2003)

    - Criação da Universidade Federal Tecnológica do Sudoeste do Paraná (Autor da INC nº 535/2003)

    - Lei que define direitos e deveres do TRABALHADOR RURAL (Autor do PL º 751/2003)

    2004

    2004

    - Projeto de Lei da Agricultura Familiar (Autor do PL nº 3952/2004 que originou a Lei, aprovada em 2006)

    - Crise da Parmalat X Garantias do setor brasileiro (Relator da Comissão Especial e membro da CPI da Parmalat | REQ 184/2004)

    2005

    2005

    - Marco Legal do Cooperativismo (REQ 365/2005)

    - Projeto de Lei para criação do Sistema Único de Inspeção Sanitária e Animal (Coautor do PL 6352/2005)

    - Projeto de Lei para criação de um Fundo de Aval para Agricultura Familiar (Coautor de PL nº 6143/2005)

    - Atuação no debate sobre alimentação saudável nas escolas e compras da agricultura familiar

    2006

    2006

    - Aprovação da Lei da Agricultura Familiar (Lei Federal 11.326/2006)

    - Votou e atuou para melhorar a Lei da Biossegurança, conhecida como Lei dos Transgênicos (Lei nº 11.105/2005)

    - Atuação a favor da cobrança de Royalties na comercialização de sementes transgênicas.

    - Luta para o credenciamento da Cresol como agente financeiro do BNDES.

  2. 2007

    2007

    - Projeto de Lei do seguro-desemprego ao sericicultor (Autor do PL 1198/2007)

    - Projeto sobre uso de parte da CPMF para a agricultura familiar e desenvolvimento rural sustentável (PEC 151/2007)

    - Projeto sobre uso da CIDE - Combustíveis em ações para atenuar impactos negativos na produção de biocombustíveis (PEC 159/2007)

    2008

    2008

    - Lei de Reformulação da Previdência Rural (Relator da MP nº 410/2007 transformada na Lei 11.718/2008)

    2009

    2009

    - Comissão Especial para criação do novo código florestal (Autor do PL 5898/2009 para garantir tratamento adequado da Agricultura Familiar na legislação ambiental)

    - Atuação contra a concentração do mercado de alimentos no processo de fusão da Sadia e Perdigão (BRF)

    - Luta pela inclusão das Cooperativas de Crédito no Sistema Financeiro de Habitação

    - Luta pela aplicação de, no mínimo, 1/3 dos recursos do Minha Casa Minha Vida em municípios com menos de 100 mil habitantes

    2010

    2010

    - Projeto que torna a aplicação de recursos mínimos à agricultura familiar direito constitucional (Autor da PEC 460/2010)

    - Projeto que cria a Estrada-Parque Caminho do Colono (Autor do PL 7123/2010)

    - Projeto sobre obrigações e responsabilidades nos contratos entre produtos integrados e integradores (Autor do PL 8023/2010 que serviu de base para a edição da Lei 13.288/2016)

  3. 2011

    2011

    - Garantia de inclusão de agricultores familiares no PRONATEC

    - Criação do selo da agricultura familiar (Autor do PL 52/2011)

    - Criação de programas de apoios à conservação ambiental e fomento às produtividades rurais do plano Brasil Sem Miséria (Relator da MP 511/2011, convertida na Lei 12.512/2011)

    - Reformulação do Programa de Aquisição de Alimentos | PAA (Em 10 anos, o PAA investiu R$ 5,3 BILHÕES para a compra de produtos da Agricultura Familiar)

    2012

    2012

    - Luta pela regulamentação da Lei da Agricultura Familiar e por avanços para o Cooperativismo Solidário (Autor dos requerimentos: 151/2002, 178/2012 e 4251/2012)

    - Luta por avanços nas regras do Transporte Rodoviário de Cargas (Requerimento 245/2012)

    - Luta por avanços na aposentadoria a segurados especiais (Requerimento 237/2012)

    2013

    2013

    - Proposta de Reforma Política Eleições Limpas apoiada pela CNBB e OAB (Coautoria do PL 6.316/2013)

    - Elaboração da Lei de Criação da Anater (PL 5740/2013)

    - Luta pela ampliação do Programa de Aceleração do Crescimento para atender a recuperação de estradas vicinais municipais - PAC 2

    - Atuação na Comissão de Segurança e Combate ao Crime Organizado

    2014

    2014

    - Presidente da Comissão de Direitos Humanos (Aprovação do Conselho Nacional de Direitos Humanos; PEC do Trabalho Escravo; Marco Civil da Internet; Lei do Menino Bernardo e Lei de combate à exploração sexual de criança, adolescente ou vulnerável; debate sobre Chacina no Parque/Estrada do Colono)

    - Coordenador da Bancada Federal do Paraná

  4. 2015

    2015

    - Ampliação da PAA

    - Política Nacional dos PREÇOS MÍNIMOS DO TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS (PL 528/2015)

    - Atuação na aplicação do Código Florestal ao Bioma Mata Atlântica

    - Atuação nas negociações que colocou fim à paralisação na Greve dos Caminhoneiros

    2016

    2016

    - Inclusão das ações de desenvolvimento, inovação e transferência de tecnologia na Lei da Agricultura Familiar (Relator do PL 3764/2015)

    - PEC do Teto dos Gastos VOTOU CONTRA (PEC 241/2016)

    - Impeachment da Presidente Dilma Roussef - VOTOU CONTRA

    - Atuou CONTRA a extinção do Ministério do Desenvolvimento Agrário

    2017

    2010

    - Reforma da Previdência (PEC 287) Reforma Trabalhista (PL 6787/2016) Terceirização das Relações de Trabalho (PL 4330/2004) VOTOU CONTRA

    - Investigação do presidente Michel Temer - VOTOU A FAVOR

    - Atuação na Operação Carne Fraca (Modelo de inspeção sanitária do Brasil)

    - Marco Regulatório do Transporte Rodoviário de Cargas (Emendas ao PL 4.860/2016)

    - 1º Lugar do Ranking dos Deputados do Paraná (CNM) (E 9º entre os 513 parlamentares da Câmara Federal)

    2018

    2018

    - Lei da COMPENSAÇÃO AMBIENTAL (Presidiu Comissão Mista que aprovou a MP do ICMBIO)

    - Atuação na crise dos Embargos da União Europeia à carne de aves brasileira (Criação da Comissão Externa e acordo para Comissão Especial))

    - Aprovação da Lei que criou a Política de Preço Mínimo do Frete (Lei 13.703/2018))

ÁUDIOS